A aposentadoria do empresário se diferencia em alguns aspectos da aposentadoria dos outros segurados.
Se você é empresário, veja como você pode agir hoje para ter uma aposentadoria mais vantajosa.
Neste artigo você saberá:
- Quem é considerado empresário para fins de aposentadoria;
- Não existe uma regra padrão pré-definida;
- Por que é importante para o empresário fazer um Planejamento Previdenciário.
- Existem formas de aumentar o valor da futura aposentadoria;
Então, vamos lá? Espero que as próximas linhas possa te ajudar a ter uma aposentadoria mais atrativa.
QUEM É CONSIDERADO EMPRESÁRIO PARA FINS DE APOSENTADORIA
Entende-se por empresário os donos de empresa que recebem pró-labore e os contribuintes individuais, chamados de autônomo.
Mas cuidado, profissionais que prestam serviços para empresas, apesar de autônomos, possuem tratamento diferente.
Isso acontece porque é a empresa contratante que faz o recolhimento previdenciário.
Portanto, nesse caso, não se enquadram como empresários para fins de aposentadoria nessa categoria.
NÃO EXISTE UMA REGRA PADRÃO PRÉ-DEFINIDA PARA A APOSENTADORIA DO EMPRESÁRIO
Após a reforma da previdência (EC 103 de 13/11/2019) as regras para alcançar a aposentadoria mudaram.
E mudaram para pior, por isso, todos os segurados estão em busca de receber o melhor benefício dentro do possível, haja vista que existem 6 regras de transição para aposentadoria.
Assim como todo segurado, o empresário precisa avaliar a melhor regra para o caso dele, a fim de não perder dinheiro.
POR QUE É IMPORTANTE PARA O EMPRESÁRIO FAZER UM PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Caso você, empresário, tenha ou não alcançado os requisitos para aposentadoria antes da reforma da previdência, recomendamos fortemente que faça um planejamento previdenciário com um advogado especialista na área previdenciária.
Assim, você poderá verificar se cumpriu os requisitos de alguma regra de transição, ou se está prestes a cumprir.
Um especialista calculará o tempo de contribuição e os valores da aposentadoria. Além disso, apresentará se vale a pena se aposentar pela regra adquirida ou se deverá contribuir um pouco mais para aumentar o valor do benefício.
Enfim, por meio do planejamento previdenciário você terá acesso a muitas informações. Uma delas é uma avaliação a respeito dos seus recolhimentos. Isto é, se estão excessivos, ou seja, se estão acima do que será convertido a seu favor, ou se estão num valor que lhe proporcionará um aposentadoria aquém do esperado.
EXISTEM FORMAS DE AUMENTAR O VALOR DA FUTURA APOSENTADORIA DO EMPRESÁRIO
Diferentemente dos demais segurados, o empresário poderá aumentar o valor da contribuição e recolher períodos em que trabalhou, mas não contribuiu, para aumentar o valor da aposentadoria.
É possível também fazer a regularização de períodos não contribuídos para contagem do tempo de contribuição e dos salários na concessão da aposentadoria.
Mas, fique atento. Pois o INSS tem cobrado juros e multa em períodos anteriores a 11/1996 – o que é totalmente ilegal.
Caso você tenha efetuado recolhimento de contribuições antes desse período com juros e multa, poderá pleitear judicialmente a devolução desse valor.
Verifique ainda a possibilidade de recolher a contribuição no teto do INSS para aumentar sua aposentadoria.
SAIBA MAIS
- Conheça os tipos de aposentadoria que o INSS concede em https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/aposentadorias
- Conheça também as principais mudanças na aposentadoria em https://janainezanotti.com.br/confira-as-principais-mudancas-na-aposentadoria-inss/
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